Uma bancada que defende o audiovisual brasileiro

O cinema e o audiovisual brasileiros são instrumentos de soberania nacional, desenvolvimento econômico, inovação tecnológica, geração de emprego e projeção internacional do Brasil.

A Bancada da Pipoca reúne candidaturas comprometidas com políticas públicas para fortalecer o setor audiovisual brasileiro. Quem adere à iniciativa assume compromissos públicos e passa a integrar a plataforma, permitindo que eleitoras e eleitores conheçam esse posicionamento.

Se você disputa a Presidência da República, o Senado Federal ou a Câmara dos Deputados, cadastre-se e faça parte dessa iniciativa.

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É eleitor? Conheça as candidaturas comprometidas com o audiovisual brasileiro.

Nenhum candidato encontrado com esses filtros.

Ana Pimentel

1314
• PT
Deputado Federal
• Minas Gerais - MG

André Figueiredo

1234
• PDT
Deputado Federal
• Ceará - CE

Anielle Franco

1330
• PT
Deputado Federal
• Rio de Janeiro - RJ

Aureo Ribeiro

7733
• Solidariedade
Deputado Federal
• Rio de Janeiro - RJ

Bárbara Botega

3000
• NOVO
Deputado Federal
• Minas Gerais - MG

Benedita da Silva

131
• PT
Senador
• Rio de Janeiro - RJ

Bira do Pindaré

1311
• PT
Deputado Federal
• Maranhão - MA

Carla Ayres

1344
• PT
Deputado Federal
• Santa Catarina - SC

Chico Rubens Paiva

4040
• PSB
Deputado Federal
• Rio de Janeiro - RJ

Cleber Corrêa

7020
• Avante
Deputado Federal
• Minas Gerais - MG

Denise Pessôa

1333
• PT
Deputado Federal
• Rio Grande do Sul - RS

Duda Salabert

5050
• PSOL
Deputado Federal
• Minas Gerais - MG

Eduardo Zanatta

1331
• PT
Deputado Federal
• Santa Catarina - SC

Eliseu Gabriel

4012
• PSB
Deputado Federal
• São Paulo - SP

Emerson Matos

4067
• PSB
Deputado Federal
• Bahia - BA

Guilherme Cortez

5005
• PSOL
Deputado Federal
• São Paulo - SP

Humberto Costa

130
• PT
Senador
• Pernambuco - PE

Jéssica Michels

5080
• PSOL
Deputado Federal
• Santa Catarina - SC

Lafayette Andrada

2250
• PL
Deputado Federal
• Minas Gerais - MG

Laís Leão

1234
• PDT
Deputado Federal
• Paraná - PR

Lidice da Mata

4040
• PSB
Deputado Federal
• Bahia - BA

Lindbergh Farias

1300
• PT
Deputado Federal
• Rio de Janeiro - RJ

Lohanna França

4350
• PV
Deputado Federal
• Minas Gerais - MG

Luisa Cela

1301
• PT
Deputado Federal
• Ceará - CE

Luna Zarattini

1302
• PT
Deputado Federal
• São Paulo - SP

Manu Barros

1310
• PT
Deputado Federal
• São Paulo - SP

Mário Lúcio Heringer

1234
• PDT
Deputado Federal
• Minas Gerais - MG

Monica Benicio

500
• Psol
Senador
• Rio de Janeiro - RJ

Paulo Teixeira

1398
• PT
Deputado Federal
• São Paulo - SP

Pedro Tourinho

1319
• PT
Deputado Federal
• São Paulo - SP

Ricardo Vieira Coutinho

1313
• PT
Deputado Federal
• Paraíba - PB

Rosa Amorim

1303
• PT
Deputado Federal
• Pernambuco - PE

Rosilene Corrêa

1333
• PT
Deputado Federal
• Distrito Federal - DF

Tabata Amaral

4040
• PSB
Deputado Federal
• São Paulo - SP

Tainá de Paula

1377
• PT
Deputado Federal
• Rio de Janeiro - RJ

Tarcisio Motta

5000
• Psol
Deputado Federal
• Rio de Janeiro - RJ

Tatiana Roque

4013
• PSB
Deputado Federal
• Rio de Janeiro - RJ

Uma agenda para o futuro do audiovisual brasileiro

Cada filme, série, animação, documentário, game ou obra audiovisual produzida no Brasil gera renda, formação profissional e espelha a pluralidade do povo brasileiro, mas só as produzidas por empresas de brasileiros geram novas propriedades intelectuais para o país.

Impacto na Economia Brasileira

R$ 27 bilhões por ano movimentados pela indústria audiovisual, o equivalente a 0,5% do PIB nacional. O setor gera mais de 300 mil empregos diretos e indiretos em todas as regiões do país.

Retorno para os Cofres Públicos

A cadeia produtiva do audiovisual contribui com cerca de R$9 bilhões anuais em tributos, fortalecendo a arrecadação e ampliando a capacidade de investimento público.

Motor de Desenvolvimento

Segundo estudo da consultoria internacional Olsberg/SPI, o audiovisual foi um dos principais vetores da retomada econômica pós-pandemia. Sua atividade impulsiona aproximadamente 60 setores da economia, incluindo turismo, tecnologia, transportes, alimentação, comunicação e serviços.

Efeito Multiplicador

Até 67% dos custos de produção de uma obra audiovisual são direcionados para outros segmentos econômicos. O setor fortalece cadeias produtivas amplas, gera oportunidades em diferentes áreas e amplia a inserção do Brasil na economia global.

Mesmo assim, o audiovisual brasileiro, particularmente o segmento independente, enfrenta instabilidades institucionais, descontinuidade de políticas públicas, insegurança regulatória, dificuldades de acesso a financiamento, fragilidade na preservação dos arquivos e obstáculos à circulação e distribuição das obras brasileiras em nosso próprio país e no exterior.

Por isso, a iniciativa Bancada da Pipoca certificará as candidaturas comprometidas com o fortalecimento tangível e intangível do audiovisual brasileiro. 

Receberão este selo as campanhas de candidatas e candidatos que reconhecem a importância do audiovisual como uma política estratégica de Estado — e não apenas como ação cultural dos governos. A partir de debates históricos entre stakeholders, e das demandas atuais apresentadas por profissionais, produtoras independentes, entidades representativas, trabalhadores da cultura e agentes públicos, construímos uma Agenda Política Consensual do Cinema e do Audiovisual, cujos compromissos prioritários não se prendem a nenhum viés partidário. Eles se apoiam em cinco eixos. São eles:

1. Regulação, Direitos e Segurança Jurídica

Modernizar o ambiente regulatório e garantir direitos, segurança jurídica e equilíbrio nas transformações do setor.

2. Financiamento, Desenvolvimento Econômico e Inovação

Fortalecer os instrumentos de financiamento e consolidar o audiovisual como setor estratégico para o desenvolvimento do país.

3. Internacionalização e Inserção Global

Ampliar a presença e a competitividade do audiovisual brasileiro nos mercados internacionais.

4. Trabalho, Formação e Pluralidade

Valorizar os profissionais do setor, ampliar a formação e promover a diversidade e a inclusão.

5. Infraestrutura, Difusão e Memória Audiovisual

Fortalecer a circulação das obras, a infraestrutura do setor e a preservação do patrimônio audiovisual brasileiro.

Compromissos das candidaturas

Os cinco eixos da Agenda se traduzem em compromissos concretos para candidaturas ao Executivo e ao Legislativo. As Políticas públicas voltadas para o Audiovisual devem sempre apoiar, de forma complementar, a defesa da sua pluralidade e a promoção da vocação comercial do cinema brasileiro.

  1. Aprovação urgente por ambas as Casas de uma regulação dos serviços de streaming, de forma a obstar o status atual das produtoras independentes como meras prestadoras de serviço das grandes plataformas digitais e possibilitar que estas contribuam efetivamente para o crescimento da produção brasileira;
  2. Fortalecimento do Fundo Setorial do Audiovisual, por meio de projeto de lei que garanta o descontingenciamento de suas receitas. Este Fundo é alimentado por contribuições vindas da própria atividade que deveriam ser, em sua quase totalidade, destinadas ao fomento da mesma;
  3. Ratificação imediata dos acordos de coprodução internacional já assinados e atualmente em tramitação, ampliando as possibilidades de cooperação e circulação internacional das obras brasileiras;
  4. Avaliação e revisão dos pontos da reforma tributária que trazem insegurança jurídica e financeira, afetando diretamente a produção audiovisual, bem como garantia da manutenção das leis estaduais e municipais de incentivo à cultura no âmbito desta;
  5. Regulação da inteligência artificial no âmbito das indústrias criativas, assegurando a proteção dos direitos autorais, da propriedade intelectual e das atividades criativas frente aos novos modelos tecnológicos;
  6. Aprovação de legislação que fortaleça os direitos dos autores do audiovisual e preserve os direitos patrimoniais e econômicos dos produtores independentes brasileiros, em eventuais revisões regulatórias e legislativas;
  7. Implementação de um regime especial de proteção social para os trabalhadores da cultura e do audiovisual, compatível com as especificidades das relações de trabalho do setor;
  8. Apoio a medidas destinadas a ampliar o mercado interno e a competitividade do produto brasileiro nas salas de exibição e demais segmentos de circulação, assegurando a diversidade e a variedade das obras disponíveis ao público;
  9. Inclusão do audiovisual como setor estratégico nas políticas nacionais de desenvolvimento econômico, industrial e tecnológico, com estímulo à inovação, à infraestrutura e à competitividade da cadeia produtiva.
  10. Revisar e contribuir com o debate sobre regulação e incentivo à produção, distribuição e acesso a obras audiovisuais brasileiras para a infância e juventude, garantindo conteúdos seguros, de qualidade e adequados às diferentes faixas etárias, ao mesmo tempo em que se fortalece a produção brasileira independente.
  1. Manutenção de um Plano Anual de Investimentos do Fundo Setorial do Audiovisual com previsibilidade, calendário regular e diversidade de linhas, contemplando todos os elos da cadeia produtiva e todas as etapas da atividade audiovisual, do desenvolvimento à distribuição;
  2. Valorização e efetiva implementação do audiovisual na Nova Indústria Brasil (NIB), política oficial do Governo Federal lançada para impulsionar e modernizar a indústria nacional, reconhecendo seu papel estratégico na geração de emprego, renda e valor agregado;
  3. Implementação de uma política permanente de internacionalização do audiovisual brasileiro, incluindo a assinatura de novos acordos de coprodução com territórios estratégicos, o apoio contínuo à participação em festivais, mercados e laboratórios internacionais, o fortalecimento dos programas de exportação e a promoção das obras e empresas brasileiras no exterior;
  4. Fortalecimento dos canais públicos, universitários e comunitários de televisão e garantia de sua adaptação tecnológica ao ambiente digital, ampliando o acesso da população à produção audiovisual brasileira;
  5. Implementação de uma política nacional de preservação audiovisual, voltada à salvaguarda, restauração, digitalização e difusão do patrimônio audiovisual brasileiro;
  6. Estímulo à modernização da infraestrutura técnica e tecnológica do setor, por meio de programas de financiamento, incentivos fiscais e apoio à atualização de equipamentos e serviços especializados;
  7. Ampliação da oferta de cursos técnicos, de graduação e de programas de qualificação profissional em cinema e audiovisual, em articulação com instituições de ensino e redes públicas de formação;
  8. Defesa e fortalecimento das políticas afirmativas nas ações de fomento e desenvolvimento do setor audiovisual, promovendo maior diversidade regional, racial, étnica, de gênero e de grupos historicamente sub-representados;
  9. Adoção de medidas destinadas à ampliação do mercado interno, da circulação e da competitividade das obras brasileiras, fortalecendo os diversos segmentos de exibição e distribuição e garantindo maior diversidade de conteúdos disponíveis à população.

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